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Portaria Nº 01 /2023, de 09 de Jan de 2023

Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios

Decreto Nº 9.349 /2023, de 05 de Jan de 2023

Fica nomeado Rafael Fração de Oliveira no cargo de Diretor Presidente do PREVIPORÃ, a partir de 01 de janeiro de 2023

Recomendação Nº 0004 /2022, de 09 de Mai de 2022

Recomendação Ministério Público

Portaria Nº 250 /2021, de 08 de Dez de 2021

Retifica Portarias 167/2021 e 168/2021

Portaria Nº 166 /2021, de 13 de Ago de 2021

Dispõe da nomeação do Comitê de Investimentos.

Portaria Nº 167 /2021, de 13 de Ago de 2021

Dispõe da nomeação do Conselho Fiscal.

Portaria Nº 168 /2021, de 13 de Ago de 2021

Dispõe da nomeação do Conselho Administrativo.

Decreto Nº 8.921 /2021, de 14 de Jul de 2021

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ponta Porã MS, conforme determina a Lei Complementar Municipal nº 196/2020, e dá outras providências.

Resolução Nº 003 /2021, de 23 de Abr de 2021

Credenciamento das Instituições Financeiras

Resolução Nº 001 /2021, de 23 de Abr de 2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ

Resolução Nº 002 /2021, de 23 de Abr de 2021

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Porã-PREVIPORÃ

Portaria Nº 02 /2021, de 09 de Mar de 2021

Flexibiliza a prova de vida e o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas residentes em outros municípios.

Decreto Nº 8.736 /2021, de 20 de Jan de 2021

Dispõe sobre a nomeação dos Membros para compor a Diretora do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ponta Porã – PREVIPORÃ e dá outras providências.

Portaria Nº 05 /2020, de 26 de Mai de 2020

Regulamenta a entrega de atestados médicos e o procedimento para a realização de perícia médica no âmbito dos servidores públicos municipais de Ponta Porã

Decreto Nº 8.515 /2020, de 19 de Mai de 2020

Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Ponta Porã MS, conforme determina a Lei Complementar Municipal nº 196/2020, e dá outras providências.

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